O Erro Que Pode Custar 20% do Seu Patrimônio: Como Evitar o Inventário com uma Holding Familiar.

Descubra o modelo de 3 células que está blindando famílias e cortando impostos como ITBI e ITCMD!

Quando alguém da família falece e os bens estão no nome da pessoa física, inicia-se o processo de inventário, sendo extra-judicial (quando não há litígios entre os herdeiros) e judicial (grande parte das vezes com litígio entre os herdeiros). O que muitos não sabem é que essa etapa, além de dolorosa, pode consumir entre 10% a 20% do patrimônio total, em custos com impostos, taxas notariais e honorários.

Por outro lado, quem planeja com antecedência e opta pela criação de uma holding familiar, sendo esta uma estrutura de três células, evita esse desgaste, organiza a sucessão e, ainda por cima, pode ECONOMIZAR LEGALMENTE com tributos como o ITBI, ITCMD e custos cartorários.

Comparativo: Inventário Tradicional vs Holding Familiar

 O Que É a Holding Familiar e Como Funciona?

A holding familiar é uma pessoa jurídica criada com o objetivo de administrar os bens da família, especialmente imóveis e participações em empresas. Ao transferir os bens para essa holding, os sócios passam a possuir cotas sociais, e não mais os bens diretamente, o que permite um planejamento sucessório eficiente e seguro.

Ela não serve apenas para “guardar” bens. Serve para blindá-los tributos como ITBI e ITCMD, bem como, organizar a sucessão dos bens, sem que o governo participe disso.

Estrutura da Holding em Três Células

O modelo de holding de três células é uma solução jurídica altamente sofisticada e eficaz, usada para separar posse, controle e sucessão patrimonial. Veja como ele funciona:

1. Célula-Cofre

• É a empresa onde ficam os bens imóveis e demais ativos da família.

  
  

• Tem capital social integralizado com os bens, muitas vezes com isenção de ITBI, conforme o art. 156, §2º, I da CF e art. 37 do CTN.

  
  

• Essa célula não possui atividade imobiliária comercial, o que garante a viabilidade da isenção tributária.

  
  

2. Célula-Veículo (ou de Controle)

• É a empresa que controla as cotas da célula-cofre.

  
  

• Detém o controle societário e operacional da célula patrimonial, sem expor diretamente os bens.

  
  

• É por meio dela que são tomadas as decisões estratégicas sobre o patrimônio.

  
  

3. Célula-Destino (ou Herdeiros)

• Criada para receber, por doação planejada, as cotas da célula-veículo.

  
  

• Isso permite a sucessão patrimonial organizada, com cláusulas como:

  
  

  • Inalienabilidade;

  • Impenhorabilidade;

  • Incomunicabilidade (proteção em caso de divórcio).

Exemplo Prático: Família com R$ 2 Milhões em Patrimônio Imobiliário

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Posterior a isso, caso haja o interesse na realização da holding familiar, partimos para a contratação do plano de viabilidade personalizado, com estudo jurídico, societário e patrimonial. Envolvendo valores que serão gastos.

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