A vida digital tem se tornado tão relevante quanto a vida física, levantando questões jurídicas importantes relacionadas ao que acontece com nossos perfis, fotos, vídeos e outros bens digitais após o falecimento.

o que fazer diante da negativa do plano, quais são os seus direitos e quando cabe pedir indenização por danos morais e materiais.

Descubra o modelo de 3 células que está blindando famílias e cortando impostos como ITBI e ITCMD!

Mas o que acontece quando os filhos atingem a maioridade? Muitos pais e filhos têm dúvidas sobre até que ponto a obrigação de pagamento.

Os conceitos de endosso e cessão de crédito são essenciais no direito e no mercado financeiro.

Muitas pessoas se perguntam se é possível receber duas aposentadorias simultaneamente no Brasil.

A demissão durante o período em que o trabalhador está de atestado médico é um tema que gera muitas dúvidas tanto entre empregadores.

Uma VPN (Virtual Private Network) é uma tecnologia que cria uma conexão segura e criptografada, essa conexão oculta o endereço IP do usuário

A sub-rogação de bens é um conceito jurídico que pode trazer algumas incertezas, especialmente em casos de divórcio e divisão patrimonial.

A votação, ocorrida hoje em Maceió, tem como objetivo unificar e agilizar a liberação de alvarás, requisições de pequeno valor (RPVs).

Descobrir que um filho foi diagnosticado com autismo traz consigo uma série de desafios para a família.

A pensão alimentícia é um tema de relevância vital no direito de família.

A sucessão patrimonial é uma questão que afeta muitas famílias e, muitas vezes, gera debates acalorados sobre a divisão de bens.

O ministro Og Fernandes, ao conceder a liminar, ressaltou que o cultivo de cannabis para fins medicinais não configura crime.

O usufruto é um conceito jurídico que permite que uma pessoa, conhecida como usufrutuário, use e desfrute de um bem pertencente a outra pess

O cancelamento de um voo pode causar grandes transtornos aos passageiros, que muitas vezes se perguntam se têm direito a reividicação.

As relações amorosas evoluem com o tempo, e com isso, surgem diferentes formas de reconhecimento legal dessas uniões.

Cortar uma árvore pode parecer uma ação inofensiva, especialmente se ela estiver em sua propriedade.

Como consumidor, você possui uma série de direitos que garantem sua proteção e segurança em diversas situações de consumo.

A demissão sem justa causa, embora permitida pela legislação trabalhista brasileira pode se tornar um campo de batalha legal